Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF.
Data de apresentação: 9/6/2009Ementa: Sugere ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde a inclusão da doença de Huntington entre as doenças isentas de carência para concessão de benefício previdenciárioDespacho: Publique-se. Encaminhe-se.
INC-4290/2009 1SECM
Aguardando Providências Internas
Autor: -->
Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF.
Data de apresentação: 9/6/2009Ementa: Sugere ao Exmo. Sr. Ministro da Previdência Social a inclusão da doença de Huntington entre as doenças isentas de carência para concessão de benefício previdenciário.Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.
INC-4289/2009 1SECM
Aguardando Providências Internas
Autor: -->
Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF.
Data de apresentação: 9/6/2009Ementa: Sugere ao Exmº Sr. Ministro do Trabalho a inclusão da doença de Huntington entre as doenças isentas de carência para concessão de benefício previdenciário.Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.
INC-4258/2009 1SECM
Aguardando Resposta
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Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF.
Data de apresentação: 2/6/2009Ementa: Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de Agência da Previdência Social na Região Administrativa de Brazlândia, Distrito FederalDespacho: Publique-se. Encaminhe-se.
PL-6100/2009 CFT
Tramitando em Conjunto (Apensada à
PL-688/1999 )
Autor: -->
Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF.
Data de apresentação: 23/9/2009Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 28 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para estabelecer benefícios à empresa privada que preencher cinco por cento de seus cargos com pessoas de sessenta anos ou mais de idade.
PL-5571/2009 PLEN
Arquivada
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Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF.
Data de apresentação: 7/7/2009Ementa: Acrescenta e altera parágrafos ao artigo 54 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Explicação: Exige que a empresa tenha à disposição do consumidor pessoa capacitada para esclarecer todas as dúvidas do contrato e que o tamanho da fonte usada nas cláusulas contratuais que limitam direitos do consumidor seja superior às demais, em negrito e de forma destacada.Despacho: Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária
PL-5267/2009 PLEN
Tramitando em Conjunto (Apensada à
PL-511/2003 )
Autor: -->
Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF.
Data de apresentação: 21/5/2009Ementa: Altera o art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de setembro de 1940, para aumentar a pena quando o crime de lesão corporal for cometido contra pessoa idosa. Explicação: A pena será aumentada de um terço quando a vítima for idoso com idade igual ou superior a sessenta anos.
PL-5130/2009 CVT
Aguardando Designação de Relator
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Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF.
Data de apresentação: 28/4/2009Ementa: Acrescenta parágrafo e enumera o parágrafo único ao art. 294 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Explicação: Estabelece a supensão da permissão ou habilitação para dirigir quando houver comprovação do cometimento de crimes contra pessoa, ameaça ou vias de fato em ocorrências de trânsito.Despacho: Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária
PL-4895/2009 CTASP
Tramitando em Conjunto (Apensada à
PL-1648/2007 )
Autor: -->
Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF.
Data de apresentação: 24/3/2009Ementa: Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências", a fim de permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador em caso de pedido de demissão.
REQ-5153/2009 Autor: -->
Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF e outros.
Data de apresentação: 8/7/2009Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia dos advogados.Despacho: Defiro. Publique-se. DCD 04 08 09 PAG 37505 COL 01.
REQ-4350/2009 MESA
Arquivada
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Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF.
Data de apresentação: 12/3/2009Ementa: Nos termos do Art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno vimos, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 19º aniversário da cidade de RIACHO FUNDO, no Distrito Federal, comemorado no dia 13 de março de 2009.Despacho: Publique-se. DCD 25 03 09 PAG 9195 COL 02.
REQ-76/2009 CDHM CDHM
Arquivada
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Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF.
Data de apresentação: 1/7/2009Ementa: Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a situação da saúde mental dos idosos no Brasil.
REQ-7/2009 PEC00307 PEC00307
Pronta para Pauta
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Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF.
Data de apresentação: 1/7/2009Ementa: Requer a presença de convidado para audiência pública a ser realizada por esta comissão.
REQ-6/2009 PEC00307 PEC00307
Pronta para Pauta
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Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF.
Data de apresentação: 1/7/2009Ementa: Requer a presença de convidado para audiência pública a ser realizada por esta comissão.
INC-3335/2008 MESA
Arquivada
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Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF.
Data de apresentação: 20/10/2008Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, que seja incluída disciplina que verse sobre o "Desenvolvimento da História de Brasília - Distrito Federal" no currículo da Educação BásicaDespacho: Publique-se. Encaminhe-se.
INC-3210/2008 MESA
Arquivada
Autor: -->
Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF.
Data de apresentação: 12/8/2008Ementa: Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência da Caixa Econômica Federal em Samambaia Sul, região administrativa de Samambaia, Distrito Federal.Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.
INC-3209/2008 MESA
Arquivada
Autor: -->
Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF.
Data de apresentação: 12/8/2008Ementa: Sugere a instalação de agência da Caixa Econômica Federal no bairro Ceilândia Sul, região administrativa de Ceilândia, Distrito Federal.Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.
INC-3206/2008 MESA
Arquivada
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Autor: Ricardo Quirino - PR/DF.
Data de apresentação: 12/8/2008Ementa: Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência da Caixa Econômica Federal na região administrativa do São Sebastião, Distrito Federal.Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.
PL-4040/2008 Autor: -->
Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF.
Data de apresentação: 30/9/2008Ementa: Institui o Prêmio Brasil de Comunicação Pública.Despacho: Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária
PL-3757/2008 PLEN
Arquivada
Autor: -->
Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF.
Data de apresentação: 16/7/2008Ementa: Estabelece que as salas de aula do ensino médio e superior, com 40 ou mais alunos, deverão dispor de dispositivo de sonorização.Despacho: Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária
REQ-3142/2008 Autor: -->
Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF e outros.
Data de apresentação: 3/9/2008Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia do Rádio (21 de setembro) e Dia do Radialista (22 de setembro).Despacho: Defiro. Publique-se.
PL-3022/2008" name=chkListaProp>
PRL-1 CSSF => PL-3022/2008 Autor: -->
Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF.
Data de apresentação: 9/6/2009Ementa: Parecer do Relator, Dep. Ricardo Quirino (PRB-DF), pela aprovação.
PL-4788/2009" name=chkListaProp>
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Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF.
Data de apresentação: 28/5/2009Ementa: Parecer do Relator, Dep. Ricardo Quirino (PRB-DF), pela aprovação.
Data de apresentação: 9/6/2009Ementa: Sugere ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde a inclusão da doença de Huntington entre as doenças isentas de carência para concessão de benefício previdenciárioDespacho: Publique-se. Encaminhe-se.
INC-4290/2009 1SECM
Aguardando Providências Internas
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Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF.
Data de apresentação: 9/6/2009Ementa: Sugere ao Exmo. Sr. Ministro da Previdência Social a inclusão da doença de Huntington entre as doenças isentas de carência para concessão de benefício previdenciário.Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.
INC-4289/2009 1SECM
Aguardando Providências Internas
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Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF.
Data de apresentação: 9/6/2009Ementa: Sugere ao Exmº Sr. Ministro do Trabalho a inclusão da doença de Huntington entre as doenças isentas de carência para concessão de benefício previdenciário.Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.
INC-4258/2009 1SECM
Aguardando Resposta
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Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF.
Data de apresentação: 2/6/2009Ementa: Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de Agência da Previdência Social na Região Administrativa de Brazlândia, Distrito FederalDespacho: Publique-se. Encaminhe-se.
PL-6100/2009 CFT
Tramitando em Conjunto (Apensada à
PL-688/1999 )
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Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF.
Data de apresentação: 23/9/2009Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 28 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para estabelecer benefícios à empresa privada que preencher cinco por cento de seus cargos com pessoas de sessenta anos ou mais de idade.
PL-5571/2009 PLEN
Arquivada
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Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF.
Data de apresentação: 7/7/2009Ementa: Acrescenta e altera parágrafos ao artigo 54 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Explicação: Exige que a empresa tenha à disposição do consumidor pessoa capacitada para esclarecer todas as dúvidas do contrato e que o tamanho da fonte usada nas cláusulas contratuais que limitam direitos do consumidor seja superior às demais, em negrito e de forma destacada.Despacho: Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária
PL-5267/2009 PLEN
Tramitando em Conjunto (Apensada à
PL-511/2003 )
Autor: -->
Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF.
Data de apresentação: 21/5/2009Ementa: Altera o art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de setembro de 1940, para aumentar a pena quando o crime de lesão corporal for cometido contra pessoa idosa. Explicação: A pena será aumentada de um terço quando a vítima for idoso com idade igual ou superior a sessenta anos.
PL-5130/2009 CVT
Aguardando Designação de Relator
Autor: -->
Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF.
Data de apresentação: 28/4/2009Ementa: Acrescenta parágrafo e enumera o parágrafo único ao art. 294 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Explicação: Estabelece a supensão da permissão ou habilitação para dirigir quando houver comprovação do cometimento de crimes contra pessoa, ameaça ou vias de fato em ocorrências de trânsito.Despacho: Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária
PL-4895/2009 CTASP
Tramitando em Conjunto (Apensada à
PL-1648/2007 )
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Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF.
Data de apresentação: 24/3/2009Ementa: Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências", a fim de permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador em caso de pedido de demissão.
REQ-5153/2009 Autor: -->
Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF e outros.
Data de apresentação: 8/7/2009Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia dos advogados.Despacho: Defiro. Publique-se. DCD 04 08 09 PAG 37505 COL 01.
REQ-4350/2009 MESA
Arquivada
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Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF.
Data de apresentação: 12/3/2009Ementa: Nos termos do Art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno vimos, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 19º aniversário da cidade de RIACHO FUNDO, no Distrito Federal, comemorado no dia 13 de março de 2009.Despacho: Publique-se. DCD 25 03 09 PAG 9195 COL 02.
REQ-76/2009 CDHM CDHM
Arquivada
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Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF.
Data de apresentação: 1/7/2009Ementa: Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a situação da saúde mental dos idosos no Brasil.
REQ-7/2009 PEC00307 PEC00307
Pronta para Pauta
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Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF.
Data de apresentação: 1/7/2009Ementa: Requer a presença de convidado para audiência pública a ser realizada por esta comissão.
REQ-6/2009 PEC00307 PEC00307
Pronta para Pauta
Autor: -->
Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF.
Data de apresentação: 1/7/2009Ementa: Requer a presença de convidado para audiência pública a ser realizada por esta comissão.
INC-3335/2008 MESA
Arquivada
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Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF.
Data de apresentação: 20/10/2008Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, que seja incluída disciplina que verse sobre o "Desenvolvimento da História de Brasília - Distrito Federal" no currículo da Educação BásicaDespacho: Publique-se. Encaminhe-se.
INC-3210/2008 MESA
Arquivada
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Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF.
Data de apresentação: 12/8/2008Ementa: Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência da Caixa Econômica Federal em Samambaia Sul, região administrativa de Samambaia, Distrito Federal.Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.
INC-3209/2008 MESA
Arquivada
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Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF.
Data de apresentação: 12/8/2008Ementa: Sugere a instalação de agência da Caixa Econômica Federal no bairro Ceilândia Sul, região administrativa de Ceilândia, Distrito Federal.Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.
INC-3206/2008 MESA
Arquivada
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Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF.
Data de apresentação: 12/8/2008Ementa: Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência da Caixa Econômica Federal na região administrativa do São Sebastião, Distrito Federal.Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.
PL-4040/2008 Autor: -->
Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF.
Data de apresentação: 30/9/2008Ementa: Institui o Prêmio Brasil de Comunicação Pública.Despacho: Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária
PL-3757/2008 PLEN
Arquivada
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Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF.
Data de apresentação: 16/7/2008Ementa: Estabelece que as salas de aula do ensino médio e superior, com 40 ou mais alunos, deverão dispor de dispositivo de sonorização.Despacho: Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária
REQ-3142/2008 Autor: -->
Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF e outros.
Data de apresentação: 3/9/2008Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia do Rádio (21 de setembro) e Dia do Radialista (22 de setembro).Despacho: Defiro. Publique-se.
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Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF.
Data de apresentação: 9/6/2009Ementa: Parecer do Relator, Dep. Ricardo Quirino (PRB-DF), pela aprovação.
PL-4788/2009" name=chkListaProp>
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Autor: Ricardo Quirino - PRB/DF.
Data de apresentação: 28/5/2009Ementa: Parecer do Relator, Dep. Ricardo Quirino (PRB-DF), pela aprovação.