No Congresso Nacional

Suplentes de vereadores querem ser beneficiados por Ficha Limpa

<a href="http://1.bp.blogspot.com/_gDgpakMtjd0/TPOuCFoLMxI/AAAAAAAABVA/efQ9AJKoLns/s1600/Chico%2BJ%25C3%25B3ia.jpg"><img alt="" border="0" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5544966917116867346" src="http://1.bp.blogspot.com/_gDgpakMtjd0/TPOuCFoLMxI/AAAAAAAABVA/efQ9AJKoLns/s400/Chico%252BJ%2525C3%2525B3ia.jpg" style="DISPLAY: block; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 200px; CURSOR: hand; HEIGHT: 150px; TEXT-ALIGN: center" /></a> Eles não desistem. Suplentes de vereadores — que se dizem eleitos graças ao aumento do número de vagas nas câmaras municipais — planejam uma manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, no dia 18. A intenção dos organizadores é reunir pelo menos mil pessoas. Os “quase parlamentares” argumentam que se a Lei da Ficha Limpa, que impediu a candidatura de condenados por órgãos colegiados, pode ser aplicada nas eleições deste ano, o mesmo critério deve ser adotado para a emenda que ampliou vagas no Legislativo municipal.Aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional, a proposta criou 7.623 cadeiras em 2.201 municípios de todo o país. O projeto previa a entrada em vigor da tabela imediatamente. No entanto, ao julgar duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adins), o Supremo entendeu que a nova regra deveria ser adotada apenas nas eleições de 2012. A justificativa legal é que o artigo 16 da Constituição determina que regras eleitorais devem ser aprovadas com antecedência mínima de um ano do período eleitoral. O entendimento, no entanto, foi diferente em relação à Lei da Ficha Limpa, que teve vigência imediata e ainda aceitou condenações anteriores à aprovação da legislação.“Nada mais justo do que haver essa recomposição das câmaras. Se a Ficha Limpa, que é uma lei complementar, retroagiu, porque uma emenda constitucional não pode?”, argumenta o professor e líder comunitário Fábio Pereira da Silva (PSC). Primeiro suplente de seu partido em Governador Valadares, no Vale do Aço, ele coordena o movimento em Minas Gerais. Em cada estado há um suplente encarregado de organizar a manifestação em Brasília. Segundo Silva, a escolha do dia 18 é porque, até lá, deverá estar escolhido o 11º ministro do STF, indicado para a vaga de Eros Grau, aposentado em agosto deste ano. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que foi relator da PEC na Câmara, ajudará a mobilização dos suplentes.Os líderes da manifestação pretendem ainda procurar deputados e senadores que votaram favoravelmente à PEC para pedir ajuda na conversa com os ministros do Supremo. Com a participação dos parlamentares, acreditam que o poder de convencimento será maior. As Adins contra a emenda constitucional foram propostas pelo Ministério Público Federal e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em caráter liminar, os ministros acataram as ações e deixaram para 2012 a nova composição das câmaras. Ainda não há previsão para julgamento do mérito.CritérioOutro argumento dos suplentes é que a PEC apenas traz um novo critério de representação nas câmaras, evitando que cidades com populações tão diferentes tenham número próximo de vereadores. Para se ter uma ideia, Borá, em São Paulo, tem 804 habitantes e nove vereadores, enquanto Governador Valadares, com 262 mil, tem 14. A partir de 2012, passariam para 21 o número de parlamentares no município mineiro.A luta dos suplentes tem a aprovação de entidades de vereadores. A União dos Vereadores do Brasil (UVB), por exemplo, pretende discutir o tema durante a o 3º Encontro Nacional, de 7 a 9 de dezembro, em Brasília. De acordo com o presidente da entidade, Bento Batista da Silva (PTB) — vereador em Juranda, no Paraná —, seria necessário que os ministros do Supremo adotassem o mesmo critério para os dois julgamentos. “A legalidade e a validade têm que ser as mesmas para um caso e para outro. É uma questão de justiça”, argumenta. <a style="BORDER-TOP-WIDTH: 0px; PADDING-RIGHT: 0px; PADDING-LEFT: 0px; BORDER-LEFT-WIDTH: 0px; FONT-SIZE: 13px; BORDER-BOTTOM-WIDTH: 0px; PADDING-BOTTOM: 0px; MARGIN: 0px; COLOR: red; PADDING-TOP: 0px; FONT-FAMILY: 'Trebuchet MS', Trebuchet, Arial, sans-serif; BORDER-RIGHT-WIDTH: 0px; TEXT-DECORATION: none; outline-color: initial; outline-style: none; outline-width: initial" name="comentarios"></a> fonte:isabella solto

Suplentes de vereadores querem ser beneficiados por Ficha Limpa

Eles não desistem. Suplentes de vereadores — que se dizem eleitos graças ao aumento do número de vagas nas câmaras municipais — planejam um...

Mais informações »

MEU ANIVERSÁRIO ESTA CHEGANDO 17/11/2010

MEU ANIVERSÁRIO ESTA CHEGANDO 17/11/2010

Mais informações »

"The Altar" By Ray Boltz

"The Altar" By Ray Boltz

http://www.youtube.com/watch?v=BpOhdC131xk

Mais informações »

A DERROTA DA OPOSIÇÃO DE LULA DE SÃO PAULO AO PIAUI

A DERROTA DA OPOSIÇÃO DE LULA DE SÃO PAULO AO PIAUI

Mais informações »

Solução foi negociada com Caixa e BC

<a href="http://1.bp.blogspot.com/_gDgpakMtjd0/TNqX464xTdI/AAAAAAAABUI/csd_W3ouavw/s1600/hg.jpg"><img alt="" border="0" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5537905695941283282" src="http://1.bp.blogspot.com/_gDgpakMtjd0/TNqX464xTdI/AAAAAAAABUI/csd_W3ouavw/s400/hg.jpg" style="display:block; margin:0px auto 10px; text-align:center;cursor:pointer; cursor:hand;width: 303px; height: 107px;" /></a> Solução foi negociada com Caixa e BC O megadepósito de R$ 2,5 bilhões e a troca de toda a diretoria do Banco Panamericano anunciados na noite de ontem foram a solução encontrada pelo Grupo Silvio Santos, Caixa Econômica Federal e Banco Central para que fossem resolvidos os problemas da financeira sem que o novo sócio, a estatal Caixa, tivesse de fazer aportes. 'O principal acionista resolveu todo o problema que apareceu', diz fonte ligada à instituição. Há pouco mais de um mês, houve um encontro surpresa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o empresário Silvio Santos no Palácio do Planalto e ontem circularam especulações de que o assunto poderia ter sido tratado entre eles. Quando as inconsistências foram encontradas no balanço do Panamericano, foi decidido que o novo acionista, a Caixa, não teria responsabilidade inicial de realizar novos aportes porque os problemas foram criados em um período anterior à compra de 49% do capital da financeira pelo banco estatal. Dessa forma, o acionista majoritário teve de assumir toda a responsabilidade para cobrir o rombo aberto nos números. Diante da responsabilidade integral do controlador, foi costurada uma solução ao longo das últimas semanas para que houvesse o megaempréstimo do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), sem que o Grupo Silvio Santos tivesse de tomar recursos no mercado, o que poderia chamar a atenção para o problema. O FGC é uma entidade privada constituída por todos os bancos que operam no Brasil que garante depósitos de clientes nas instituições financeiras em caso de problema nos bancos. Por ter essa característica de 'condomínio de depósitos', os principais cotistas do FGC tiveram de aprovar o empréstimo anunciado ontem à noite. Para os principais cotistas do Fundo, é melhor emprestar o grande volume de dinheiro agora a ver o problema se espalhar, o que poderia colocar todo o setor em risco. Sem estatal. A hipótese de a Caixa aumentar a participação no Panamericano foi rapidamente descartada, já que o banco federal já tem 49% das ações do banco. Sendo assim, a maior fatia da Caixa poderia transformar a financeira do Grupo Silvio Santos em uma entidade estatal. Agora, feito o mega-aporte, há expectativa de que não seja alterada a composição acionária da instituição - sendo mantida, portanto, a fatia de 51% do capital de posse do Grupo Silvio Santos e 49% da Caixa Econômica Federal. Doação ao Teleton. O problema constatado no Panamericano teria sido anunciado diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo empresário Silvio Santos. Em 22 de setembro, o apresentador de TV teve reunião surpresa com Lula em um encontro não previsto na agenda do Palácio do Planalto. Oficialmente, o objetivo da reunião foi pedir uma doação de Lula ao Teleton, programa de televisão que arrecada dinheiro de empresas e pessoas físicas para a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD). Ao deixar o encontro, Silvio Santos disse que pedira doação de R$ 12 mil e que o presidente da República gravasse vídeo para ser exibido no programa. A edição de 2010 do Teleton foi realizada no último fim de semana. Vale lembrar que a CaixaPar, braço de investimentos do banco estatal, fez uma longa e detalhada avaliação dos números do Panamericano antes de bater o martelo para a compra de 49% do capital do banco em dezembro de 2009. Na época, não havia sido encontrada nenhuma inconsistência nos balanços e relatórios.

Solução foi negociada com Caixa e BC

Solução foi negociada com Caixa e BC O megadepósito de R$ 2,5 bilhões e a troca de toda a diretoria do Banco Panamericano anunciados na noit...

Mais informações »