Este ano, pelo menos 11 pessoas foram presas por venda ilegal de terrenos no Distrito Federal. Também conhecida como grilagem, a prática é recorrente há anos na capital, fruto do deficit de moradias e da ausência, desde a fundação da capital, de regularização fundiária. Para lucrar milhões com a venda irregular das áreas públicas, os grileiros recorrem a todo tipo de esquemas que atraem os possíveis compradores. Anúncios, faixas, internet, até mesmo documentos falsificados e simulações de processos judiciais pela posse do terreno são métodos usados pelos “vendedores”.
Apenas nessa semana dois parcelamentos irregulares de solo foram impedidos pela Delegacia de Meio Ambiente (Dema) e a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops). Um foi na região próxima da Torre Digital, em Sobradinho, onde seria o futuro Condomínio Buganville. Mais de 300 lotes iam ser vendidos. O golpe poderia ter rendido aos grileiros cerca de R$ 20 milhões. No segundo, localizado no Núcleo Rural Bolqueirão, no Paranoá, o lucro chegaria a R$ 6 milhões.
Segundo o delegado-chefe da Dema, Richard Moreira, o modus operandi dos grileiros ao longo dos anos varia a cada empreitada, o que dificulta traçar um perfil exato para os criminosos. ”Eles são dos mais diferentes tipos de ocupação e nível social. Por isso, as formas de fazer a grilagem são tão variadas. Mas a principal dificuldade é que eles atuam de forma dissimulada, o que demanda investigação e tempo”, informou Moreira.
Problema antigo
O advogado e presidente da Comissão de Defesa da Ordem Urbanística da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rodrigo Ferreira, não descarta a possibilidade de muitos que operam hoje serem os mesmos grileiros das décadas de 80 e 90, época em que os condomínios irregulares mais cresceram na capital. “Se formos analisar a fundo, esse problema remonta desde a formação de Brasília”, afirmou Ferreira.
Para o arquiteto e urbanista da Universidade de Brasília (UnB) José Carlos Coutinho, um dos principais percalços na punição aos grileiros foi a omissão do governo, durante décadas, no combate aos parcelamentos irregulares.
Segundo o secretário de Habitação, Geraldo Magela, investimentos na fiscalização serão feitos para coibir a prática ilegal. A previsão é que em até seis meses dois Veículos Aéreos Não Tripulados (Vants) sejam entregues à Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) para o acompanhamento aéreo do território e de futuras ocupações. A verba para os veículos virá do Fundo de Desenvolvimento Urbano do DF (Fundurb). “A ideia é combater o problema desde o início e evitar novas invasões. Neste ano, nenhuma delas se consolidou”, garantiu Magela.
No primeiro semestre desse ano, o Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo removeu 3.988 construções irregulares: um aumento de 295%, em relação ao ano passado, na retirada das edificações em áreas públicas e parcelamentos ilegais. O número de operações também cresceu 57,5%. Ao todo, foram 301 ações nos seis primeiros meses do ano.
O diretor de Operações da Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água da Seops, Raimundo Cavalcante, esclarece que o objetivo principal é aumentar cada vez mais o número de operações e fiscalizações, para coibir as invasões antes mesmo que se consolidem. “Este ano demos uma intensificada maior, mas a intenção é duplicar o número total em comparação com todo o ano passado”, previu Cavalcante. A meta, a partir de agosto, é fazer entre uma e duas operações por dia, somando de 40 a 60 por mês.
Ainda assim, o secretário de Habitação destaca que o combate mais efetivo acontecerá apenas com o auxílio dos brasilienses. “É fundamental que a população e a imprensa nos ajudem informando, pois podemos agir imediatamente. Muitas vezes as administrações regionais não conseguem ter todas as informações disponíveis”, declarou Magela.
Apenas nessa semana dois parcelamentos irregulares de solo foram impedidos pela Delegacia de Meio Ambiente (Dema) e a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops). Um foi na região próxima da Torre Digital, em Sobradinho, onde seria o futuro Condomínio Buganville. Mais de 300 lotes iam ser vendidos. O golpe poderia ter rendido aos grileiros cerca de R$ 20 milhões. No segundo, localizado no Núcleo Rural Bolqueirão, no Paranoá, o lucro chegaria a R$ 6 milhões.
Segundo o delegado-chefe da Dema, Richard Moreira, o modus operandi dos grileiros ao longo dos anos varia a cada empreitada, o que dificulta traçar um perfil exato para os criminosos. ”Eles são dos mais diferentes tipos de ocupação e nível social. Por isso, as formas de fazer a grilagem são tão variadas. Mas a principal dificuldade é que eles atuam de forma dissimulada, o que demanda investigação e tempo”, informou Moreira.
Problema antigo
O advogado e presidente da Comissão de Defesa da Ordem Urbanística da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rodrigo Ferreira, não descarta a possibilidade de muitos que operam hoje serem os mesmos grileiros das décadas de 80 e 90, época em que os condomínios irregulares mais cresceram na capital. “Se formos analisar a fundo, esse problema remonta desde a formação de Brasília”, afirmou Ferreira.
Para o arquiteto e urbanista da Universidade de Brasília (UnB) José Carlos Coutinho, um dos principais percalços na punição aos grileiros foi a omissão do governo, durante décadas, no combate aos parcelamentos irregulares.
Segundo o secretário de Habitação, Geraldo Magela, investimentos na fiscalização serão feitos para coibir a prática ilegal. A previsão é que em até seis meses dois Veículos Aéreos Não Tripulados (Vants) sejam entregues à Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) para o acompanhamento aéreo do território e de futuras ocupações. A verba para os veículos virá do Fundo de Desenvolvimento Urbano do DF (Fundurb). “A ideia é combater o problema desde o início e evitar novas invasões. Neste ano, nenhuma delas se consolidou”, garantiu Magela.
No primeiro semestre desse ano, o Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo removeu 3.988 construções irregulares: um aumento de 295%, em relação ao ano passado, na retirada das edificações em áreas públicas e parcelamentos ilegais. O número de operações também cresceu 57,5%. Ao todo, foram 301 ações nos seis primeiros meses do ano.
O diretor de Operações da Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água da Seops, Raimundo Cavalcante, esclarece que o objetivo principal é aumentar cada vez mais o número de operações e fiscalizações, para coibir as invasões antes mesmo que se consolidem. “Este ano demos uma intensificada maior, mas a intenção é duplicar o número total em comparação com todo o ano passado”, previu Cavalcante. A meta, a partir de agosto, é fazer entre uma e duas operações por dia, somando de 40 a 60 por mês.
Ainda assim, o secretário de Habitação destaca que o combate mais efetivo acontecerá apenas com o auxílio dos brasilienses. “É fundamental que a população e a imprensa nos ajudem informando, pois podemos agir imediatamente. Muitas vezes as administrações regionais não conseguem ter todas as informações disponíveis”, declarou Magela.
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