CÁLCULOS DESCOMPASSADOS
A dúvida sobre a soma das multas surgiu após os advogados de Valério constatarem que no acórdão (documento com o resumo do julgamento) estava prevista a cifra de R$ 3,2 milhões e durante julgamento foi proferido um valor de R$ 2,7 milhões. No início da sessão de ontem, o ministro Ricardo Lewandowski, autor do voto vencedor sobre a pena aplicada a Valério, argumentou que um erro material foi a origem do surgimento dos valores diferentes. "Sugeri 93 dias multa para ambos os crimes conforme cálculos detalhados", disse o ministro. "Minha intenção foi estabelecer 93 dias
multa", reafirmou o ministro lembrando que o dia-multa deveria ter como base dez salários mínimos. Com esse entendimento, o valor fiVALTER
multa", reafirmou o ministro lembrando que o dia-multa deveria ter como base dez salários mínimos. Com esse entendimento, o valor fiVALTER
CAMPANTO/ABR BARROSO LAMENTA CONDENAÇÃO DE GENOINO
Atenção a tema de José Dirceu Adotando habitualmente postura mais branda a respeito dos réus do mensaalão, o ministro Ricardo Lewandowski examinou em detalhe a questão da multa aplicada a Marcos Valério, mas deu uma aten-
ção especial na questão da pena por formação de quadrilha. É que essa
é, justamente, a pena que os advogados do ex-ministro José Dirceu tentam desqualificar. Na sequência da análise dos embargos de Valério, Lewandowski
ponderou que teria havido contradição na dosimetria da pena aplicada pelo crime de formação de quadrilha contra o publicitário.
ção especial na questão da pena por formação de quadrilha. É que essa
é, justamente, a pena que os advogados do ex-ministro José Dirceu tentam desqualificar. Na sequência da análise dos embargos de Valério, Lewandowski
ponderou que teria havido contradição na dosimetria da pena aplicada pelo crime de formação de quadrilha contra o publicitário.
PELA PRESCRIÇÃO
Na análise do ministro, que foi revisor do processo do mensalão, a pena foi aumentada para evitar a prescrição do crime. O presidente do STF e revisor do processo, Joaquim Barbosa, rebateu os argumentos do ministro afirmando que
Lewandowski absolveu Marcos Valério pelo crime de formação de
quadrilha e que na sessão desta quarta estava tentando "revisitar o mérito".
"A dosimetria da pena foi feita de maneira muito transparente", afirmou Barbosa. Os demais ministros também não seguiram o entendimento de Lewandowski. mal das multas ficou em R$ 3 milhões.
Lewandowski absolveu Marcos Valério pelo crime de formação de
quadrilha e que na sessão desta quarta estava tentando "revisitar o mérito".
"A dosimetria da pena foi feita de maneira muito transparente", afirmou Barbosa. Os demais ministros também não seguiram o entendimento de Lewandowski. mal das multas ficou em R$ 3 milhões.
RECURSOS REJEITADOS
Na tarde de ontem, os ministros também mantiveram as penas aplicadas ao ex-presidente do PT, deputado federal José Genoino (SP). O petista foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão mais o pagamento de multa (R$ 468 mil) por formação de quadrilha e corrupção ativa De acordo com o Ministério Público, o deputado participou das negociações com os partidos aliados e com bancos que alimentavam o "valerioduto", além de ter orientado a distribuição do dinheiro do esquema. Henry foi condenado a 7 anos e 2
meses mais pagamento de multa (R$ 932 mil) pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele foi absolvido, entretanto, pelo crime de formação de quadrilha.
meses mais pagamento de multa (R$ 932 mil) pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele foi absolvido, entretanto, pelo crime de formação de quadrilha.
Fonte: Jornal de Brasília
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